Os jogos eletrônicos crescem a cada dia que passa no Brasil e se transforma em uma ferramenta de entretenimento entre os jovens. Atualmente, é um mercado que está deixando de ser popular apenas entre os mais novos.
Com essa relevância, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de regulamentação, um marco legal para o universo dos jogos eletrônicos e de fantasia no Brasil.
O texto é encaminhado por Kim Kataguiri, deputado pelo União-SP, que propõe a regulamentação de fabricação, comercialização, importação e desenvolvimento dos eletrônicos.
O documento conta com definições de produtos englobados pela legislação. O estado atuará com o incentivo de profissionais do meio e vai igualar a tributação dos jogos eletrônicos aos itens de informática.
Com o projeto, a intenção é gerar diversos empregos no setor, criando uma indústria nacional forte de jogos eletrônicos. A formação de profissionais da programação também é algo destacado no projeto, dando atenção para jovens que se iniciam no mercado por meio da criação dos jogos.
No artigo de hoje, você vai entender mais sobre esse Projeto de Regulamentação dos Fantasy Games e Jogos Eletrônicos.
Quais são os jogos de fantasia e eletrônicos?
Jogos de fantasia e eletrônicos são aqueles que tenham elementos gráficos, com fins lúdicos, em que o jogador está no controle e faz suas interações. Isso ocorre em videogames, computadores e celulares.
E os fantasy games? Temos uma diferença aqui. Esses jogos são caracterizados como disputas no ambiente virtual conforme o desempenho dos atletas nos eventos esportivos. E também:
– Equipes formadas cujo o desempenho dependa de conhecimento, estratégia e habilidades dos jogadores.
– Resultados que não dependem exclusivamente de placares, ou de um único atleta ou time em uma real competição.
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O Projeto de Regulamentação
O projeto também inclui eventos esportivos que mencionam o desenvolvimento dos jogos, sendo tarefa do governo classificar a faixa etária dos games.
Um dado interessante é que a educação e outros meios ganham com isso, afinal, os jogos podem ser utilizados para fins pedagógicos, assim como de forma terapêutica em simulações e em treinamentos.
É interessante pensar que podemos ganhar muito com as tecnologias, como por exemplo na educação e na facilidade dos simuladores.
Igualdade e incentivos
O texto cita possibilidades interessantes para os desenvolvedores dos games. Acompanhando a Lei da Informática, há o objetivo de beneficiar esses produtores através de créditos financeiros sobre os gastos de produção.
O documento equipara os custos com o desenvolvimento dos eletrônicos aos de investimento em inovação e pesquisa, sendo garantidos aos desenvolvedores uma redução de 50% do IPI em equipamentos e maquinários do segmento da produção.
Com a atual lei, os jogos eletrônicos e de fantasia são considerados jogos de azar, o que torna a tributação super elevada. Havendo a igualdade na tributação, o mercado ganhará mais isonomia.
Formação
O papel do estado fala sobre a formação dos profissionais do mercado, podendo atuar conforme o recebimento de incentivo à criação de cursos de programação, apoio à pesquisa, produção de jogos eletrônicos com fins da educação e oficinas de programação.
Vai demorar?
Por mais que a aprovação dessa regulamentação seja um grande passo para o mercado e amantes dos games, todo o trâmite político ainda deve demorar. Contudo, o primeiro passo foi dado.
Ainda há de chegar no Senado e ser debatido, processo que deve sofrer diversas alterações.
Todos torcem para que a demora seja breve, até porque o estado e sociedade se beneficiarão com as melhorias nesse meio.
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